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FNDE vai repassar R$ 5,7 milhões para manutenção da educação infantil

Quinze municípios serão contemplados com os recursos, autorizados pelo Ministério da Educação

16/06/2020 17h48
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Por: ETIENE GONÇALVES Fonte: MEC
Divulgação
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a repassar recursos para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos de educação infantil construídos com recursos federais. No total, o FNDE vai transferir R$ 5,79 milhões a 15 municípios das cinco regiões brasileiras.

A portaria que autoriza os repasses foi publicada nesta segunda-feira, 15 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). São 2.480 novas matrículas que ainda não foram computadas para o recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Quando municípios ou o Distrito Federal inauguram unidades de ensino de educação infantil, as novas matrículas não estão incluídas no censo escolar do ano anterior, que serve de base para a distribuição de recursos do Fundeb do ano atual. Os municípios devem então informar o MEC sobre esses novos estudantes, para ficarem aptos a receber recursos de apoio à manutenção de novos estabelecimentos de educação infantil.

Foi o que ocorreu com esses 15 municípios, que computaram, no total, 2.480 novos estudantes em creches e pré-escolas novas e agora serão contemplados com um valor total de R$ 5,79 milhões. A Prefeitura de Fortaleza (CE), por exemplo, abriu 446 novas vagas e vai receber R$ 2,28 milhões.

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